Entre os dias 21 e 23 de maio o Cepel, esteve presente no X SMARS – Seminário de Meio Ambiente e Responsabilidade Social do Setor Elétrico, importante encontro para o debate das principais questões da agenda socioambiental do Setor. Na ocasião, o Cepel por meio de seus especialistas teve destacada atuação na comissão técnica, na submissão de artigos e na apresentação de palestras técnicas. 

Realizado pelo CIGRE-Brasil – Comitê Nacional Brasileiro de Produção e Transmissão de Energia Elétrica – a 10ª edição do SMARS teve o dia 21/5 marcado pela realização do curso “Reflexões sobre conceitos e práticas de relacionamento com populações atingidas aplicados às diferentes formas de geração de energia elétrica”, ministrado por cinco especialistas que abordaram a temática social e de direitos humanos relacionada às comunidades impactadas por empreendimentos do setor elétrico, bem como as diretrizes e tendências regulatórias internacionais e nacionais para a abordagem dessas questões.   

Neste primeiro dia de evento, a pesquisadora do Departamento de Transição Energética e Sustentabilidade (DTS) do Cepel, Luciana Paz, foi uma das especialistas que ministrou o curso, abordando o tema “A importância dos Protocolos de Consulta Prévia de Comunidades Tradicionais para os empreendimentos do Setor Elétrico Brasileiro”. Sobre sua participação, Luciana destaca: “Neste momento em que a due diligence (conceito em inglês que se refere à diligência prévia) de direitos humanos está se tornando mais estratégica para as empresas do setor elétrico com atuação em mercados globais, e com a tendência internacional de surgimento de compromissos obrigatórios relacionados ao assunto, é muito relevante para o Cepel estar representado entre as referências neste assunto em um fórum de tão alto nível”.  

Quanto ao tema trabalhado em sua palestra, Luciana reforça: “O engajamento das partes interessadas, especialmente as populações indígenas e tradicionais, é objeto de legislações nacionais e internacionais específicas sendo também prioridade para as instituições de financiamento de empreendimentos estruturantes, como os do setor elétrico. Na palestra apresentei a sistematização dos protocolos elaborados pelas próprias comunidades, mostrando a forma como se organizam e tomam as decisões, sendo uma maneira de resistência social e afirmação da identidade, modos de vida e organização territorial. Esta pode ser uma forma efetiva de consideração da representatividade dos povos indígenas e tradicionais para a operacionalização da consulta livre, prévia e informada, podendo conferir legitimidade às decisões políticas e administrativas que os afetem”. 

Cepel no SMARS 

O Cepel participa do SMARS desde sua primeira edição, inclusive, em 2016, o VII SMARS foi realizado no Centro em sua sede na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro. Tal relação de longa data reforça o compromisso do Cepel mediante as agendas que compõem as principais discussões do tema meio ambiente e responsabilidade social no setor elétrico. Na 10ª edição, além de Luciana Paz, Katia Garcia, Denise Matos, Igor Raupp e Giovana Faleiro, todos do DTS, também participaram ativamente do Seminário e tiveram importantes atuações ao longo do evento, fazendo parte da comissão técnica e submetendo artigos.  Nesta edição, foram submetidos dois artigos técnicos, sendo eles:  

• “Índice de Sensibilidade Indígena às Mudanças Climáticas”, dos autores Igor Raupp, Luciana Paz, Katia Garcia, Giovana Faleiro e Denise Matos. 
• “Metodologia de Due Diligence de Direitos Humanos e Empreendimentos do Setor Elétrico”, dos autores Denise Matos, Luciana Paz e João Gabriel Lassio.