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Cepel participa de workshop sobre usina-plataforma

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Cepel participa de workshop sobre usina-plataforma

22-12-2016

O Cepel participou, em outubro passado, de workshop para apresentação do relatório final do projeto “Elaboração de metodologia para o desenvolvimento de usinas hidrelétricas sob o conceito de usina-plataforma” (Projeto UHPLAT), firmado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e o Centro, com suporte financeiro do Banco Mundial por meio do Projeto META (Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral). O evento ocorreu na sede do MME, em Brasília (DF).

 

Representaram o MME no workshop o secretário-executivo adjunto, Edvaldo Risso; o secretário de Planejamento Energético, Eduardo Azevedo; o diretor de programa, Weibson Gomes; o chefe da Assessoria Especial de Meio Ambiente, Thomaz Toledo, e sua equipe; e o diretor de Planejamento Energético, Paulo Cesar Domingues.

 

O Cepel foi representado pelo diretor-geral, Albert Melo; pela chefe do Departamento de Otimização Energética e Meio Ambiente, pesquisadora Maria Elvira Maceira; e pela equipe do projeto – pesquisadores Fernanda da Serra Costa, Jorge Damázio, Katia Garcia, Luciana Rocha, Igor Raupp, Alexandre Mollica, Marcelle Tavares, Denise Matos, Alessandra Magrini, Marco Aurélio Santos, José Pettená e Carlos Moya. Também estiveram presentes no evento membros da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e das empresas Eletrobras.

 

 

Conceito de usina-plataforma e motivação para o projeto

 

Uma metodologia para planejar, projetar, construir e operar um aproveitamento hidrelétrico ou um conjunto de aproveitamentos hidrelétricos situados em espaços territoriais legalmente protegidos, ou aptos a receberem proteção formal e em áreas com baixa ou nenhuma ação antrópica, de modo que sua implantação se constitua em um vetor de conservação ambiental permanente”. Esta é a definição de usina-plataforma contida na Nota Técnica “Desenvolvimento de Aproveitamentos Hidrelétricos sob o Conceito de Usina-Plataforma”, editada em 2013 pelo MME, como resultado das discussões de um grupo formado por técnicos do Cepel e da EPE, das empresas Eletrobras e por consultores externos.

 

“Foi justamente com o objetivo de aprofundar este conceito e propor procedimentos/metodologias que concretizassem sua aplicação, que se estabeleceu o projeto UHPLAT. Em seguida, se constituiu uma equipe de trabalho formada por integrantes do Centro, da Coppe/UFRJ e por especialista em hidroeletricidade, para elaborar o projeto”, afirma a pesquisadora do Cepel Fernanda Costa, gerente do projeto.

 

A pesquisadora explica que, tradicionalmente, a exploração do potencial hidroelétrico das bacias hidrográficas no Brasil tem assumido o papel de indutor do desenvolvimento regional, com ênfase nos aspectos social e econômico das localidades onde são construídas as usinas hidrelétricas (UHEs). Entretanto, como a maior parte dos potenciais hidrelétricos nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste já foi explorada, o potencial restante está localizado principalmente na região Norte - em áreas de sensibilidade ambiental, com baixa ou nenhuma ação antrópica, próxima de áreas protegidas ou aptas a serem. “Neste tipo de região – destaca Costa – o papel de indutor do desenvolvimento regional deve enfatizar a conservação ambiental. “O conceito de usina-plataforma, visa, portanto, conciliar as políticas setoriais de meio ambiente com a geração de energia elétrica”.

 

Metodologias e procedimentos

 

Os procedimentos e metodologias propostos para concretizar a aplicação do conceito de usina-plataforma tiveram como base as suas duas principais características: a minimização da intervenção na região e o papel de vetor de conservação permanente.

 

De acordo com Costa, visando à minimização da intervenção na região, foi proposto um conjunto de estratégias para construção, logística e operação. O objetivo era atenuar os dois maiores problemas associados a esta questão: o desmatamento e o grande número de trabalhadores envolvidos na construção.

 

“Em relação ao papel de vetor de conservação permanente, foi recomendado um conjunto de ações pertinentes à noção de conservação permanente, ações estas a serem seguidas pelo empreendimento ao longo de todas as fases do seu desenvolvimento e operação”, diz Costa.

 

Segundo a especialista, as 17 ações propostas perpassam todas as etapas do empreendimento, desde o inventário até o projeto executivo/construção e operação das UHEs. Aquelas associadas à característica de vetor de conservação permanente foram, em geral, consolidadas em planos e programas.

 

Pilares da usina-plataforma

 

 

Costa destaca que os procedimentos e metodologias sugeridos para efetivar a aplicação do conceito de usina-plataforma foram agrupados em sete temas, que podem ser interpretados como os pilares da usina-plataforma.

 

Há quatro pilares centrais - Procedimentos Iniciais; Iniciativas de Conservação Ambiental; Apoio à Pesquisa; e Estratégias de Construção & Operação. Um quinto pilar, que envolve os anteriores, é a Gestão da Sustentabilidade. Finalmente, a concretização destas ações está fortemente baseada em outros dois pilares: Articulação Institucional e Comunicação Social.

 

Costa elucida os procedimentos e metodologias relacionados a cada um destes pilares: “Os procedimentos iniciais são voltados à identificação e consideração do conceito de usina-plataforma, desde o começo do processo de planejamento do aproveitamento hidrelétrico da bacia. As Estratégias de Construção & Operação incluem metodologias e procedimentos necessários para a minimização dos impactos ambientais na região”. Já as Iniciativas de Conservação Ambiental e o Apoio à Pesquisa – complementa a pesquisadora – dizem respeito à caracterização do papel de vetor de conservação permanente da usina-plataforma, e a Gestão da Sustentabilidade envolve o monitoramento e acompanhamento dos indicadores das ações propostas”.

 

Quanto aos pilares “Articulação Institucional e Comunicação Social”, Costa esclarece que também buscam a minimização de conflitos e, por isso, são fundamentais para a concretização das ações associadas aos demais .

 

Etapas do projeto

 

O projeto UHPLAT constitui-se de quatro etapas. Durante sua execução, foram promovidas duas oficinas para discussão das propostas elaboradas - uma interna, da qual participaram apenas a equipe do projeto e os técnicos do MME, e outra externa, da qual participaram também representantes da EPE, Aneel e empresas Eletrobras.

 

 

Também foi realizado o painel técnico “Usinas-Plataforma: Interação com os Empreendedores”, que contou com presença da equipe do projeto; do MME; Banco Mundial; Energia Sustentável do Brasil (UHE Jirau); Empresa de Energia São Manoel (UHE São Manoel); Copel (UHE Colider); EDP (UHE Cachoeira Caldeirão); Santo Antônio Energia (UHE Santo Antônio); Norte Energia (UHE Belo Monte); Companhia Hidrelétrica Teles Pires; Petrobras (UPGN Urucu); Vale (Projeto SD-11 Serra Azul); e Mineração Rio do Norte.