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Cepel apresenta artigo sobre questões socioambientais em projetos de P&D+I no setor elétrico brasileiro na e-session 2020 do Cigre

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Cepel apresenta artigo sobre questões socioambientais em projetos de P&D+I no setor elétrico brasileiro na e-session 2020 do Cigre

09-09-2020

Uma análise de como as questões socioambientais são tratadas em projetos de P&D+I no setor elétrico brasileiro e de quais critérios poderiam ser adotados para torná-los mais aderentes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU. Este foi o tema do artigo “Building the R&D Business Case for Sustainable Development in the Electricity Sector in Brazil”, apresentado pela pesquisadora do Cepel Katia Cristina Garcia, durante a e-session 2020 do Cigre, realizada entre 24 de agosto e 03 de setembro. O evento presencial, em Paris, foi transferido para 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

 

A apresentação do trabalho, escrito em coautoria com a também pesquisadora do Cepel Luciana Rocha Leal da Paz, ocorreu , no dia 25 de agosto, na sessão PS1: UN SDGs (United Nations Sustainable Development Goals), do Comitê de Estudos C3, System Environmental Performance. Katia integra o CE C3 como representante brasileira do Working Group (WG) C3-20, Sustainable Development Goals, que discute como as empresas do mundo todo estão acompanhando e implementando ações para o cumprimento dos ODS.

 

O artigo analisou os manuais do Programa de P&D da Aneel, que em 2020 completa 20 anos, e identificou que as questões socioambientais são brevemente mencionadas na Lei 9.991/2000, limitando-se a estabelecer que “devem estar incluídas as que tratem da preservação do meio ambiente, da capacitação dos recursos humanos e do desenvolvimento tecnológico” (BRASIL, 2000: Art. 4o, § 2º). E em alteração mais recente da lei, em 2015, também foi incluído um parágrafo no art. 4o – o mesmo que trata da destinação dos investimentos obrigatórios das empresas - ficando estabelecido que “[…] deverá ser priorizada a obtenção de resultados de aplicação prática, com foco na criação e no aperfeiçoamento de produtos, processos, metodologias e técnicas” (BRASIL, 2000: Art. 4o , § 4º). Dessa forma, com exceção dessas diretrizes mais gerais, o regramento específico dos programas e projetos das empresas do setor elétrico é direcionado pela Aneel.

 

Observou-se, em pesquisa realizada pelo Cepel no âmbito do Projeto IGS, que apesar de vários projetos de P&D Aneel terem alcançado impactos positivos para questões socioambientais relevantes, estes aspectos não são apresentados como critérios para seleção dos projetos, o que impede a criação de um ambiente favorável para o desenvolvimento de iniciativas que auxiliem o setor a direcionar parte de seus esforços ao desenvolvimento sustentável e, consequentemente, aos ODS estabelecidos pela ONU. “A partir da análise realizada, propusemos uma abordagem estratégica para auxiliar na avaliação e seleção de projetos de P&D+I que possam contribuir para a adoção e difusão de seus resultados e impactos positivos para a sustentabilidade”, assinala Katia.

 

A pesquisadora afirma que o novo cenário que se apresenta para o setor elétrico brasileiro e mundial demanda uma série de mudanças, tanto na forma de gerar, transmitir quanto de distribuir energia elétrica. Neste contexto, os desafios relacionados à transição energética, materializados na eletrificação, descentralização de energia e digitalização, impõem a necessidade de uma visão de P&D integrada à inovação e às bases do desenvolvimento sustentável, agregando o crescimento econômico ao desenvolvimento social e à conservação ambiental.

 

Katia assinala que a pesquisa do Cepel sobre como considerar estes aspectos na seleção de projetos está em fase inicial, mas o artigo aponta alguns macrocritérios que irão direcionar as próximas etapas de detalhamento, que também inclui o levantamento da experiência internacional. “Sugere-se, de maneira geral, o estabelecimento de temas prioritários, considerando a nova realidade que está sendo discutida, incluindo a promoção da articulação com outras políticas, especialmente as voltadas ao desenvolvimento sustentável; a implementação dos resultados e avanços comerciais das tecnologias desenvolvidas; a definição de diretrizes para projetos com tecnologias ou temas de maior risco ou impacto na sociedade e no setor; e o estabelecimento de um processo simplificado de aprovação de projetos utilizando indicadores que possam medir a efetividade dos impactos na empresa, na sociedade e no desenvolvimento sustentável”, comenta. A pesquisadora acrescenta que os avanços nos estudos serão apresentados no evento presencial do ano que vem em Paris.

 

Sobre a participação na e-session, Katia afirma ter tido oportunidade de assistir à apresentação de outros sete artigos sobre iniciativas do setor elétrico na China, Itália, Alemanha e Japão, que tiveram como objetivo contribuir para alguns dos ODS. Segundo Katia, embora alguns projetos ainda estejam em desenvolvimento, já apresentam resultados positivos e que podem inspirar o Brasil. Uma discussão mais aprofundada sobre estes trabalhos será realizada nos Working Groups do Cigre Internacional com participação de representantes do Brasil. “A participação neste tipo de evento internacional e nos WG do Cigre nos proporciona um acesso importante aos trabalhos que estão em desenvolvimento no mundo, e que ainda não foram objeto de publicação em outras plataformas científicas de divulgação”, conclui.

 

Sobre a e-session do Cigre

 

A e-session do Cigre 2020 contou com mais de 2.200 inscritos dos quatro cantos do planeta. A abertura do que foi o maior evento virtual do setor elétrico mundial contou com a presença do diretor de Transmissão da Eletrobras, Marcio Szechtman, ex-diretor-geral do Cepel, chairman do Conselho Técnico do Cigre.